Conforme o Decreto nº 16.702, o número de beneficiários do Cuidar de Quem Cuida será definido anualmente, conforme previsão orçamentária, até o teto de 2.500 benefícios por mês.

A imunização é dose única, destinada exclusivamente às gestantes a partir de 28 semanas de gestação e tem como objetivo proteger mãe e bebê contra complicações respiratórias graves no período neonatal.

O Estado vive um momento singular, com a chegada de megas indústrias e a aplicação de mais de R$ 80 bilhões em investimentos privados somente neste ano, resultado direto de uma política pública voltada à diversificação da matriz econômica e à criação de um ambiente seguro para novos negócios.

A ação, que segue até 4 de janeiro, reforça o policiamento para garantir mais segurança à população durante o período de compras, eventos e circulação intensa típica do final de ano.

A Prefeitura de Sidrolândia, por meio do Departamento de Trânsito (Ditran), está ampliando as ações de educação viária no município, com foco no uso correto da faixa de pedestres e na adoção de comportamentos seguros por motoristas e pedestres.

Na justificativa apresentada, a vereadora enfatizou que “a educação de qualidade é fundamental para o desenvolvimento das crianças e jovens” e ressaltou a importância de uma infraestrutura adequada, capaz de garantir um ambiente de aprendizado eficaz.

O objetivo principal do evento, conforme descreveu o assessor bombeiro militar da Semadesc e presidente do Comitê Interinstitucional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais de Mato Grosso do Sul, tenente coronel BM Leonardo Congro, “é a mitigação do risco de grandes incêndios”.

Com o aumento previsto das atribuições, a Polícia Civil avalia o reforço de efetivo e ampliação das estruturas físicas, especialmente com a chegada de novos servidores a partir do concurso em andamento.

O evento é promovido pela SEC (Secretaria de Estado da Cidadania), por meio da Gestão Estadual e Gestão Municipal da Casa da Mulher Brasileira de Campo Grande, em parceria com o Ministério das Mulheres, através da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres.

A Câmara dos Deputados aprovou proposta de emenda à Constituição (PEC) que isenta do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos terrestres com 20 anos ou mais de fabricação.