A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul está comprometida em receber e aprovar projetos do Executivo e do Judiciário que aprimorem o acolhimento e a proteção de mulheres vítimas de violência doméstica. O feminicídio da jornalista Vanessa Ricarte tem intensificado os debates sobre a estrutura de atendimento às vítimas.

“Esta reunião com as instituições teve o objetivo de discutir o sistema e os processos como um todo. Sabemos que uma única reunião não será suficiente para resolver problemas estruturais, questões culturais, de consciência, educação e segurança, mas saímos com a necessidade clara de criar protocolos e promover melhorias daqui para frente”, destacou.

Gerson também destacou que, embora Mato Grosso do Sul tenha algumas das melhores políticas públicas e forças de segurança do país, é fundamental compreender por que a sociedade ainda convive com esse tipo de crime e agir com mais rapidez.

“Em 2024, foram registrados 20 mil boletins de ocorrência por violência doméstica. Apenas em 2025, já são 1.300 casos. No ano passado, foram concedidas 5 mil medidas protetivas. Agora, será criado o Batalhão Maria da Penha, e haverá uma mudança de protocolo: a decisão sobre o acompanhamento policial não será mais da vítima, a polícia irá acompanhá-la até sua casa. Nosso foco é ouvir a sociedade, estabelecer um plano de trabalho responsável e contar com o empenho de todos os deputados e instituições para avançarmos cada dia mais”, ressaltou.

Na manhã desta terça-feira, Gerson liderou uma reunião na Sala da Presidência com representantes da Secretaria de Justiça e Segurança Pública, Ministério Público, Judiciário e Defensoria Pública para debater novas medidas de combate à violência contra a mulher.

A reunião foi realizada a pedido da Comissão Permanente de Segurança Pública e Defesa Social, presidida pelo deputado Coronel David (PL), ex-comandante da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul. “Nós pensamos em fazer um audiência pública, mas transformamos em reunião para que o Tribunal de Justiça, os órgãos de Defesa e Segurança e o Ministério Público viessem à Assembleia para mostrar o que pode ser aperfeiçoado. É importante deixar claro que o Mato Grosso do Sul já é um dos estados que estabeleceu várias condições para que a vítima possa procurar os órgãos e fazer a denúncia, mas é importante que a gente aperfeiçoe para evitar que novos casos como esse possam acontecer novamente. É triste, mas mesmo com todo esse sofrimento, que a Vanessa possa ser símbolo da mudança de conduta e a Assembleia vai trabalhar junto aos demais órgãos para que tenhamos uma rede de proteção mais eficiente e evite esses casos que, certamente, causam constrangimento e sofrimento à sociedade”, afirmou Coronel David.