O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Gerson Claro, esteve presente nesta segunda-feira (17) na assinatura de importantes acordos de cooperação técnica entre o Governo do Estado, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e a Prefeitura de Campo Grande. Esses acordos têm como objetivo aprimorar o atendimento às vítimas de violência doméstica e familiar, assegurando maior agilidade na investigação e apuração dos crimes contra as mulheres.
Durante o evento, Gerson Claro ressaltou a relevância da colaboração entre os Poderes para garantir uma proteção mais eficaz às mulheres em Mato Grosso do Sul.
“O ano de 2025 talvez seja o ano da virada de chave nesse tema, na forma como os poderes e as instituições estão encarando a violência doméstica. É um passo fundamental para fortalecer a rede de atendimento às vítimas de violência”, destacou Gerson.

O convênio firmado entre o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) visa agilizar o cumprimento das medidas protetivas, permitindo que policiais civis e militares realizem as intimações de autores de violência doméstica. Isso reduz a dependência de oficiais de justiça e proporciona maior segurança às vítimas.
Por sua vez, o acordo com a Prefeitura de Campo Grande tem como objetivo otimizar a gestão compartilhada da Casa da Mulher Brasileira, fortalecendo a rede de atendimento às vítimas. A iniciativa busca a atuação conjunta dos governos estadual, municipal e federal para garantir um suporte mais eficaz e integrado.
” A palavra respeito é uma palavra de ordem. Respeito às políticas públicas, respeito à mulher é palavra de ordem na Assembleia. E a Assembleia Legislativa investirá todo o apoio, toda a energia para garantir que nenhuma mulher se sinta desamparada. Esse trabalho conjunto entre os Poderes reforça nosso compromisso com a segurança e o bem-estar das sul-mato-grossenses”, afirmou.
Os acordos têm duração de cinco anos e incluem ações como a capacitação de policiais, o monitoramento dos resultados e a alocação de recursos para garantir a efetivação das medidas protetivas. Além disso, reforçam os protocolos de segurança para proteger informações sensíveis e assegurar a confidencialidade dos processos.
O evento contou com a presença do governador Eduardo Riedel, do presidente do TJMS, desembargador Dorival Pavan, do secretário estadual de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira, entre outras autoridades.
Fotos: Comunicação/ Deputado Estadual Gerson Claro
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