Sidrolândia está entre os 55 municípios de Mato Grosso do Sul que não reduziram as desigualdades na educação e, por isso, ficaram inabilitados para receber a complementação do VAAR (Valor Aluno Ano Resultado) do FUNDEB. Com essa desqualificação, o município deixou de receber R$ 6,2 milhões, impactando diretamente os investimentos na educação local.

O estado do Mato Grosso do Sul perdeu mais de R$ 11,1 milhões (R$ 11.192.687,79) em recursos federais destinados à complementação do VAAR entre 2024 e 2025. A REE (Rede Estadual de Ensino) e 54 municípios não atenderam integralmente aos critérios do programa do Ministério da Educação e, por isso, ficaram de fora da distribuição desses recursos.

O VAAR (Valor Aluno Ano Resultado) é uma complementação de recursos do Governo Federal destinada às redes de ensino que demonstram melhorias na gestão educacional e no desempenho dos alunos, além de avanços na redução das desigualdades. Esses recursos podem ser aplicados na manutenção e no desenvolvimento do ensino, incluindo o pagamento de profissionais da educação básica.

A exclusão da maioria dos municípios de Mato Grosso do Sul do programa ocorreu devido à falta de progresso na diminuição das desigualdades educacionais, socioeconômicas e raciais, requisitos fundamentais para a obtenção do repasse.

Municípios que receberam o repasse

Segundo dados do Ministério da Educação, apenas 25 cidades de Mato Grosso do Sul foram habilitadas para receber a complementação do VAAR, totalizando quase R$ 23,2 milhões (R$ 23.182.873,01).

Os três municípios que mais receberão recursos são:

• Aquidauana: R$ 3.575.673,64
• Maracaju: R$ 1.920.785,55
• Bela Vista: R$ 1.806.359,16

Queda na distribuição de recursos

A perda de recursos para o estado de Mato Grosso do Sul é expressiva. Em 2024, o estado recebeu R$ 34,37 milhões (R$ 34.375.560,80), mas em 2025 o valor caiu para R$ 23,2 milhões, resultando em uma redução superior a R$ 11,1 milhões. Além disso, nove cidades que anteriormente eram beneficiadas com os repasses perderam a habilitação devido à piora nos índices educacionais.

As três redes de ensino que mais receberam recursos em 2024 não foram habilitadas para o repasse deste ano. Entre elas, estão:

• Campo Grande, que perdeu R$ 16.327.580,32
• Ponta Porã, que perdeu R$ 2.633.115,29
• Três Lagoas, que perdeu R$ 2.187.141,29

Sidrolândia é um dos municípios que não recebeu os repasses de recursos. A perda de R$ 6,2 milhões impacta diretamente na melhoria da infraestrutura das escolas, na capacitação dos profissionais da educação e no desempenho dos alunos.

A REE (Rede Estadual de Ensino) também não foi habilitada para receber os recursos, pois não atendeu aos critérios exigidos pelo programa do MEC, como a redução das desigualdades educacionais e a participação de pelo menos 80% dos alunos nas avaliações do Saeb (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica).

A desqualificação de Sidrolândia destaca a urgência de investimentos sólidos na educação municipal, especialmente no enfrentamento das desigualdades educacionais. O acesso a uma educação de qualidade é fundamental para o desenvolvimento do município e para proporcionar melhores oportunidades aos estudantes.