A partir da próxima quarta-feira, dia 10 de abril, os contribuintes de Sidrolândia terão a oportunidade de renegociar impostos municipais em atraso, com a possibilidade de obter até 100% de desconto em juros e multas para quem optar pelo pagamento à vista. Esta medida faz parte do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) de 2025, aprovado pela Câmara Municipal, que também oferece um desconto de 70% caso a renegociação seja feita em até 6 parcelas, e 50% se o parcelamento for feito em até 24 vezes.

Uma emenda do vereador Márcio Silva da Almeida, que foi aprovada pelo Legislativo, poderá tornar as condições ainda mais vantajosas para os contribuintes. Caso o prefeito Rodrigo Basso não vete a emenda, quem pagar à vista também terá uma redução de 50% na inflação incorporada à atualização da dívida.

O prazo para adesão ao programa vai até o dia 30 de junho, podendo ser prorrogado por mais 80 dias por meio de decreto. A parcela mínima será de R$ 100 para pessoas físicas e R$ 200 para pessoas jurídicas. A novidade deste ano é que, além dos descontos maiores em comparação com o programa do ano passado, o prazo para o pagamento após adesão foi reduzido para 5 dias. No entanto, os contribuintes perderão os benefícios caso deixem de pagar duas parcelas consecutivas ou três alternadas.

A medida também é válida para quem já havia realizado parcelamentos em anos anteriores e ainda não quitou as dívidas.