Os três senadores de Mato Grosso do Sul votaram, na última segunda-feira (01/04), a favor do Projeto de Lei 2088/2023, que estabelece a “reciprocidade tarifária”. A proposta permite ao Brasil aplicar tarifas em resposta a barreiras comerciais impostas por outros países. O projeto contou com o apoio de governo e oposição, sendo aprovado no plenário do Senado com 70 votos favoráveis e nenhum contrário. Agora, o texto segue para análise na Câmara dos Deputados.

Inicialmente aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em caráter terminativo, o projeto deveria aguardar um prazo de cinco dias antes de ser enviado à Câmara. No entanto, um requerimento de urgência permitiu que a matéria fosse apreciada diretamente pelo plenário do Senado, garantindo sua aprovação imediata.

Durante a votação, a senadora Tereza Cristina (PP), relatora da matéria e representante de Mato Grosso do Sul, enfatizou a importância do diálogo, destacando que o projeto é “de interesse do Brasil. Por isso, há a urgência dele, para que saia do Senado hoje (ontem) ainda, vá à Câmara dos Deputados amanhã e possa ser votado, para que o Brasil tenha defesa, instrumentos, se tiver algum tipo de retaliação aos seus produtos, dos mais diversos segmentos, não só do agronegócio, mas de todos os segmentos, para que o Brasil tenha instrumentos para se sentar a uma mesa de negociação e não retaliar, mas dialogar, tendo instrumentos fortes, e, se for preciso, então, fazer a retaliação.”

Já o senador Nelsinho Trad (PSD/MS) destacou que “o texto responde a uma demanda real: proteger o Brasil diante das regras comerciais e ambientais unilaterais, sem abrir mão do diálogo e da diplomacia. Diante de ameaças externas, o Senado responde com união, e o Brasil demonstra que precisamos agir com responsabilidade, com estratégia e bom senso. O próximo passo é aprofundar este debate no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e fortalecer as pontes com os nossos parceiros internacionais.”

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), destacou a importância do projeto, já que os EUA devem anunciar hoje o aumento das tarifas de importação.

O presidente norte-americano, Donald Trump, chamou a data de o “dia da libertação” dos EUA de produtos estrangeiros. Ainda não há informações sobre as alíquotas ou os critérios de cálculo das tarifas.

“Então, seria de bom tom o Congresso Nacional aprovar esta matéria no mesmo dia do anúncio de aumento de tarifas. A matéria é de central interesse para o Brasil e tem o total apoio do governo”, afirmou Randolfe.