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Sidrolândia, 18 de outubro de 2026

ALEMS: Presidência da Comissão de Finanças e Orçamento é oficializada

Foto: Luciana Nassar/ ALEMS
Foto: Luciana Nassar/ ALEMS

Os deputados da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) definiram a presidência e vice-presidência do grupo. A ata da eleição, realizada em 12 deste mês, foi publicada nesta quarta-feira (19) no Diário Oficial do Parlamento.

O deputado Pedrossian Neto (PSD) permanece na presidência da Comissão, enquanto o deputado Coronel David (PL) foi eleito vice-presidente. Também integram o grupo os deputados Marcio Fernandes (MDB), Paulo Duarte (PSB) e Roberto Hashioka (União).

A Comissão de Finanças e Orçamento da ALEMS, regulamentada pelo Regimento Interno (Resolução 65/2008), tem a função de analisar e emitir pareceres sobre o Plano Plurianual, as diretrizes orçamentárias, o Orçamento Estadual anual e os créditos adicionais. Também avalia emendas ao texto, questões tributárias, operações financeiras, empréstimos públicos e demais temas relacionados às finanças e ao orçamento.

Além disso, a Comissão examina as normas gerais de licitação e contratação em todas as modalidades para a administração pública direta e indireta, incluindo fundações mantidas pelo Poder Público. Também analisa o impacto financeiro e orçamentário de proposições que possam alterar a receita ou a despesa pública, entre outras matérias de sua competência.

ALEMS

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