A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realizou, na última semana, uma inspeção no Instituto Penal de Campo Grande, com o objetivo de avaliar as condições de infraestrutura e garantir o respeito aos direitos humanos dos internos. Durante a vistoria, foi constatado que a superlotação extrema é o principal problema enfrentado pela unidade, afetando diretamente a dignidade e a saúde dos detentos.

Em alguns casos, as celas apresentaram índices de ocupação superiores a 500%. Um exemplo crítico foi o de uma cela projetada para 11 presos, que abrigava 58 internos. Nesse cenário, muitos detentos são obrigados a dormir no chão, compartilhando um único sanitário, o que compromete as condições mínimas de sobrevivência.

O coordenador do Núcleo do Sistema Penitenciário (Nuspen), defensor público Arthur Demleitner Cafure, destacou a gravidade da situação e as consequências da superlotação: “A superlotação é um reflexo das falhas estruturais do sistema carcerário, que afetam diretamente os direitos fundamentais dos presos. É impossível garantir a dignidade humana em um cenário como esse”, afirmou.

A inspeção contou com a presença de outros defensores públicos, incluindo Daniel de Oliveira Falleiros Calemes (coordenador do Núcleo Criminal – Nucrim), Cahuê Duarte e Urdiales (6ª Defensoria de Execução Penal de Campo Grande), Leonardo Gelatti Backes e Gabriela Sant’Anna Barcellos, além dos servidores Rafhael de Souza Santos, Pablo Polese de Queiroz e Maria Eduarda Souza Ferreira.

Com base nas observações realizadas, será elaborado um relatório detalhado que servirá de base para futuras ações. Segundo o defensor Arthur Cafure, a Defensoria Pública tomará medidas administrativas e judiciais para exigir melhorias urgentes nas condições do Instituto Penal e para buscar a redução da superlotação, a fim de garantir condições mínimas de dignidade aos internos.