Entre 2023 e 2024, a Polícia Federal prendeu 835 pessoas por abuso sexual infantil na internet e realizou 1.714 operações de combate a esse crime. De acordo com a Polícia Federal, os criminosos se aproveitam do aparente anonimato da internet e das redes sociais para cometer infrações, incluindo o armazenamento, compartilhamento, venda, distribuição e produção de material de abuso sexual infantojuvenil.

O total de prisões inclui detenções em flagrante, temporárias e preventivas. Segundo dados da Polícia Federal, os estados com o maior número de prisões por crimes na internet foram São Paulo, com 149 detenções; Paraná, com 77; e Rio de Janeiro, com 55.

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é crime “produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente”, com pena de quatro a oito anos de prisão, além de multa.

A legislação também prevê a mesma pena para quem “agencia, facilita, recruta, coage ou de qualquer forma intermedeia a participação de criança ou adolescente nas cenas”. Além disso, pune aqueles que “exibem, transmitem, auxiliam ou facilitam a exibição ou transmissão, em tempo real, pela internet, por aplicativos, por meio de dispositivos informáticos ou qualquer outro meio ou ambiente digital”.

Atualmente, a Polícia Federal possui 3.100 inquéritos em aberto relacionados a esses crimes. Apenas no ano passado, o Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, registrou 1.221 denúncias de crimes sexuais contra crianças cometidos no ambiente virtual. Neste ano, já foram contabilizadas 117 denúncias.

Uma pesquisa da ChildFund Brasil, ONG atuante em 23 países, revelou que um terço dos 8.000 adolescentes entrevistados já foi vítima de algum tipo de violência sexual online.

O estudo tem como principal objetivo alertar para esse tipo de crime, com foco em “informar os pais, especialmente durante períodos de maior exposição ao ambiente virtual”, como nas férias escolares. Segundo os dados, 20% dos adolescentes entrevistados já interagiram com uma pessoa desconhecida ou suspeita. Mauricio Cunha, diretor de país do ChildFund Brasil, destaca que o cenário é preocupante.

“A simples ocorrência da interação já indica que o adolescente esteve vulnerável, seja por falta de mecanismos de proteção ou por não saber como lidar com a situação. Outro dado alarmante é que 30% dos adolescentes afirmam ter sofrido violência online. É crucial que pais, responsáveis e cuidadores estejam atentos a essas situações, que podem parecer inofensivas”, afirma.

A organização também enfatiza o papel dos pais no combate a esse crime, destacando a importância de monitorar o comportamento dos adolescentes e abordar o tema com eles. “Ao identificar uma ameaça e manter uma linha de comunicação aberta, o adolescente tende a procurar um adulto de confiança rapidamente para relatar o que está acontecendo”, complementa Cunha.

Como evitar casos de violência sexual online?

1. Aborde o tema: Explique aos adolescentes os riscos de interagir com estranhos, a importância de ter cuidado com contatos frequentes via mensagem, e os perigos de solicitações de fotos ou dados pessoais. Ensine a diferença entre uma interação saudável e a violência.
2. Não compartilhe dados: Oriente os adolescentes a nunca compartilharem informações pessoais em chats de jogos online, como nome, endereço, número de telefone ou escola.
3. Jogue com cuidado: Sugira a criação de um e-mail específico para acessar jogos e o uso de apelidos ao invés do nome real, para proteger a identidade e dificultar a identificação.
4. Fique atento aos sinais: Adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual online podem apresentar comportamentos como baixa autoestima, vergonha, medo e culpa. Em alguns casos, o criminoso pode estar chantageando a vítima, o que contribui para essas mudanças. Mantenha conversas abertas, compreensivas e sem julgamentos.
5. Estabeleça limites: Defina horários específicos para o uso da internet e de dispositivos eletrônicos, e explique sobre os conteúdos que devem ser evitados. Aproveite momentos sem celulares para atividades em família, leitura e esportes ao ar livre.
6. Busque ajuda profissional: Mesmo com precauções, pode ser difícil controlar o acesso dos adolescentes à internet. Nesse caso, procure apoio de psicólogos, terapeutas ou educadores especializados em educação digital. Workshops, palestras, livros e lives sobre o tema também são ótimos recursos.

Como denunciar casos de violência sexual infantil online?

1. Polícia Militar: 190
2. Disque 100 – Serviço Nacional de Denúncia contra Violação dos Direitos Humanos
3. Disque 181 – Denúncia de crimes, incluindo violência contra crianças e adolescentes
4. Delegacias especializadas: Em algumas regiões, como no Distrito Federal, a Polícia Civil possui a Delegacia Especial de Proteção à Criança e ao Adolescente, localizada no Complexo da corporação no Setor Policial.
5. Qualquer delegacia de polícia: É possível realizar a denúncia em qualquer delegacia de polícia, independentemente da localização.
6. Conselhos tutelares: Podem ser acionados para orientação e apoio.
7. Ministério Público: No Distrito Federal, denúncias podem ser feitas no Nevesca (Núcleo de Enfrentamento a Violência e Exploração Sexual contra a Criança e o Adolescente) ou na Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e Juventude.