O governo de Mato Grosso do Sul anunciou recentemente a flexibilização no processo de licenciamento para o Manejo Integrado do Fogo (MIF), permitindo que os proprietários rurais realizem queima controlada em suas propriedades. A medida foi recebida de forma positiva pelo presidente do Sistema Famasul, Marcelo Bertoni, que destacou os benefícios ambientais e jurídicos, especialmente a possível exclusão da taxa para a prática.

“A modernização do licenciamento garante ainda mais segurança jurídica ao produtor rural. A medida é benéfica para todo o Estado e, especialmente, para o Pantanal, onde os produtores poderão contar com essa ferramenta para diminuir a massa seca, reduzindo a intensidade de eventual incêndio florestal”, comentou Bertoni.

A prática de queimada controlada visa criar uma faixa de segurança para impedir que o fogo se alastre. Ela é realizada exclusivamente após autorização do governo, com acompanhamento de equipes treinadas e o uso de equipamentos específicos. A queima é permitida somente durante o período entre o fim das chuvas e o início do inverno, quando as condições climáticas permitem a execução com segurança.

De acordo com o governo estadual, a flexibilização visa reduzir a biomassa nas propriedades rurais, prevenindo incêndios durante a estiagem, quando a baixa umidade do ar e as altas temperaturas criam condições ideais para a propagação descontrolada do fogo.

Gilson Barros, presidente do Sindicato Rural de Corumbá, destaca que a medida leva em conta as peculiaridades do Pantanal. “O Pantanal é uma savana e a vegetação nessas condições está sujeita a fogo. Felizmente, já se reconhece a necessidade da queima controlada para evitar tragédias. Na nossa visão, é muito melhor queimar 1% da fazenda durante a época das chuvas do que 70% ou 80% na seca. O que o produtor pantaneiro pede é a retirada das taxas e o incentivo dessa prática.”

A simplificação do processo é fruto da experiência acumulada desde 2021, quando a medida foi inicialmente implantada no estado. Artur Falcette, secretário Executivo de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul, explicou que a medida foi essencial para a criação do Plano Estadual de Manejo Integrado do Fogo, que se tornou referência para a Lei 14.944, do Governo Federal, ampliando a medida para todo o território nacional.

“A adequação ocorre à medida que surgem demandas da sociedade e do setor produtivo. Estamos analisando o que pode ser dinamizado, alterado ou simplificado, para garantir que o processo aconteça com segurança e rapidez, preservando cuidados e evitando a propagação do fogo”, afirmou Falcette.

Para mais informações sobre o licenciamento, os detalhes estão disponíveis na Portaria do Instituto de Manejo Ambiental de Mato Grosso do Sul.

Com informações da Famasul