A devolução será feita por meio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo setorial que custeia políticas públicas do setor elétrico e é abastecido com recursos pagos na tarifa de energia pelos próprios consumidores.
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a perda de R$ 3,5 bilhões em arrecadação é pequena diante do tamanho do Orçamento federal, e o governo conseguirá encontrar uma solução.
Os recursos federais serão aplicados exclusivamente no fortalecimento das ações culturais locais, abrangendo apoio a artistas, fomento à economia criativa, oficinas comunitárias e iniciativas voltadas à acessibilidade cultural em diversos bairros da cidade.
No total, foram realizados mais de mil atendimentos em diversas especialidades, entre consultas médicas, exames, vacinação, orientações e ações educativas.
